Termos de Uso

Última atualização: 31 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma canaldark, disponível em canaldark.escoladevideosia.com.br ("Plataforma"), operada por [RAZÃO SOCIAL / NOME COMPLETO], inscrita sob o [CNPJ ou CPF]("nós"). Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você ("Usuário") declara ter lido e concordado com estes Termos.

1. Objeto

A Plataforma disponibiliza conteúdo educacional em formato de vídeoaulas mediante pagamento. O acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível.

2. Cadastro e conta

Para acessar o conteúdo, o Usuário deve criar uma conta com dados verdadeiros e manter a confidencialidade de sua senha. O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. É proibido compartilhar credenciais de acesso.

3. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Não coletamos nem armazenamos os dados completos do seu cartão. O valor, as formas de pagamento e as condições são apresentados no momento da compra. O acesso ao conteúdo é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento pela operadora.

4. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da confirmação do pagamento, com direito à devolução integral do valor. Para solicitar, entre em contato pelo e-mail contato@lukaspedroso.com.br.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — vídeos, textos, marcas e materiais — é protegido por direitos autorais e pertence a nós ou a nossos licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição, compartilhamento, gravação ou revenda do conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização expressa. A violação pode acarretar responsabilização civil e criminal, além do cancelamento imediato do acesso, sem reembolso.

6. Conduta do Usuário

O Usuário compromete-se a não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, a não tentar burlar mecanismos de segurança ou de controle de acesso e a não realizar engenharia reversa, cópia em massa ou automação não autorizada.

7. Suspensão e cancelamento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos, especialmente em casos de compartilhamento de credenciais, pirataria ou fraude no pagamento (incluindo estornos indevidos), sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de terceiros (hospedagem, operadora de pagamento, provedor de internet) ou por caso fortuito e força maior.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA/UF] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@lukaspedroso.com.br.